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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Apesar de tudo se fazer para garantir a exatidão da informação, não se assegura a inexistência de alguma imprecisão, independentemente de qual o motivo que a origina.

O conteúdo deste site está protegido por Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e convenções internacionais.

As informações que constam do site são públicas e podem ser reproduzidas, desde que se mencione a respetiva fonte, sendo, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.

Todas as tentativas de alterar ou inserir informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

As referências a ligações externas isentam a AAAN-AAF de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo das mesmas, bem como sobre a forma como os dados pessoais dos utilizadores do site possam ser recolhidos e tratados por esses sites

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a AAAN-AAF e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e sítios online geridos pela AAAN-AAF.

A AAAN-AAF no âmbito da sua atividade, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais. Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Esses dados serão sujeitos a tratamento informático, ficarão na base de dados da AAAN-AAF e destinam-se ao registo, informação institucional, etc.

Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro da AAAN-AAF ou por outra entidade atuando como agente da AAAN-AAF para fins de processamento ou correio.

O fornecimento dos dados é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação ou anulação de qualquer dado que lhe diga respeito, por via escrita, para o endereço de e-mail: geral@aaan.pt.

PRIVACIDADE

A AAAN-AAF respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interação com os sítios da AAAN-AAF não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a AAAN-AAF que lhe presta o serviço e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados. Caso pretenda algum esclarecimento ou pedido de eliminação dos seus dados pessoais, conforme já referido, este pedido deverá ser remetido para o email geral@aaan.pt.

TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A AAAN-AAF, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao registo e comunicação com os utilizadores do site, tratando nesse âmbito dados como: nome e email.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão e registo e comunicação com os utilizadores do site.

Periodicamente, a AAAN-AAF, após obtido o devido consentimento para tal, poderá utilizar as informações de contacto disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre possível ao Titular dos Dados retirar esse consentimento e deixar de receber esse tipo de informação.

Os dados recolhidos servirão, também, para uso exclusivo das atividades de marketing da AAAN-AAF, para fins de compilação de estatísticas agregadas, métricas e elementos sobre tendências generalizadas para o melhoramento e otimização de campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e de análise.

Se solicitado ao responsável de tratamento de dados sobre a recolha e o tratamento dos seus dados poder-lhe-ão ser prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos mesmos.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Lembramos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais, desde que legalmente permitido, das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o email geral@aaan.pt.

ACESSO, ATUALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO, REMOÇÃO E PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais suscetíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a AAAN-AAF usando o email geral@aaan.pt, indicando o assunto “Alteração, Oposição, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais”.

OPOSIÇÃO À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING

A AAAN-AAF pode promover ações de divulgação junto dos seus utilizadores do site. Caso não pretenda rececionar esta comunicação pode retirar o seu consentimento, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à AAAN-AAF através do email geral@aaan.pt com ou usando o botão remover no final das newsletters.

COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRA ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)

A AAAN-AAF não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da AAAN-AAF.

A AAAN-AAF poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando:

a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;

b) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

A AAAN-AAF toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a AAAN-AAF e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela AAAN-AAF tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da AAAN-AAF na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a AAAN-AAF permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

COOKIES

No caso de alguns serviços, os cookies (ficheiro de texto guardado no computador do utilizador, com a finalidade de personalizar as visitas) podem ser utilizados para contabilizar o número de visitas ao sítio sem identificar pessoalmente o utilizador. Este tipo de cookies não guarda ou recolhe qualquer tipo de informação de caráter pessoal do utilizador, e a sua instalação pode ser sempre controlada, através do programa de navegação (browser) do utilizador. O único cookie guardado e utilizado pela AAAN-AAF é o que permite identificar o estado de autenticação dos seus utilizadores do site.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AAAN-AAF reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página web, pelo que recomendamos a visita periódica a esta página para ficar a par da versão mais recente.

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a AAAN-AAF procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email geral@aaan.pt ou para a morada da AAAN-AAF.

Nos termos legais em vigor, é expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site, sem a prévia autorização escrita da AAAN-AAF, sob pena de ser intentada a competente ação judicial.